Declaration of No-Provision of Clear Informed Consent
Declaration of No-Provision of Clear Informed Consent to Participate Voluntarily or Involuntarily on Any Kind of Experiment Performed with Human Beings within Any Territory, Waters, or Air Space
I, JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA, founder of the NEARTWORD project, which is associated to the individual company named NEARTWORD, registered within the Brazilian territory with the number of CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 43.223.657/0001-20, declare that:
I HAVE NOT PROVIDED, I DO NOT PROVIDE, OR I WILL NOT PROVIDE EVER, MY CLEAR INFORMED CONSENT TO PARTICIPATE VOLUNTARILY OR INVOLUNTARILY ON ANY KIND OF EXPERIMENT PERFORMED WITH HUMAN BEINGS WITHIN ANY TERRITORY, WATERS, OR AIR SPACE, BEING READY TO FIGHT AGAINST ALL FORMS OF EXPERIMENTS PERFORMED WITH HUMAN BEINGS WITHOUT CLEAR INFORMED CONSENT, WHICH AT MY CONCERN MUST BE CHARACTERISED AND CLASSIFIED AS BOTH CRIME OF TORTURE AND CRIME AGAINST HUMANITY, RELATED TO THE VIOLATION OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS ESTABLISHED BY THE UNITED NATIONS ON DECEMBER 10, 1948.
From now I also declare my FULL SUPPORT IN THE FIGHT AGAINST ANY KIND OF EXPERIMENT PERFORMED WITH HUMAN BEINGS, MAINLY THOSE WITH THE GOAL OF BEHAVIOURAL "STUDIES", offering also my full support to any person, or organisation, engaged on causes that aims to created educational programs or laws to allow citizens to provide complains against any violation of human rights, which are related to the observation of experiments performed with no clear informed consent.
Florianópolis, April 16, 2023.
Available also in a signed pdf version: https://drive.google.com/file/d/1tX8PCRpErqKnxdhgeaoAlsJFGSujMqNV/view?usp=sharing
Portuguese version:
Declaração de Não-Fornecimento de Consentimento Informado para Participação Voluntária ou Involuntária em Qualquer Tipo de Experiência com Seres Humanos Realizada em Qualquer Território, Águas, ou Espaço Aéreo
Eu, JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA, fundador do projeto NEARTWORD, associado à empresa individual NEARTWORD, a qual está registrada em território brasileiro com o número de CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 43.223.657/0001-20, declaro que:
NÃO FORNECI, FORNEÇO, OU ALGUM DIA FORNECEREI, O MEU CONSENTIMENTO INFORMADO PARA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTÁRIA EM QUALQUER TIPO DE EXPERIÊNCIA REALIZADA COM SERES HUMANOS EM QUALQUER TERRITÓRIO, ÁGUAS, OU ESPAÇO AÉREO, A LUTAR PARA QUE TODA E QUALQUER FORMA DE EXPERIÊNCIA COM SERES HUMANOS REALIZADA SEM CONSENTIMENTO INFORMADO SEJA CARACTERIZADA E CLASSIFICADA COMO AMBOS CRIME DE TORTURA E CRIME CONTRA A HUMANIDADE, A ESTAREM ASSOCIADOS À VIOLAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM 10 DE DEZEMBRO DE 1948.
Desde já declaro também o meu COMPROMISSO NO COMBATE À TODA E QUALQUER TIPO DE EXPERIÊNCIA REALIZADA COM SERES HUMANOS, PRINCIPALMENTE COM A FINALIDADE DE "ESTUDOS" DE NATUREZA COMPORTAMENTAL, a oferecer o meu apoio incondicional a toda pessoa, ou organização, a qual esteja engajada em causas que visam criar programas educacionais e leis a permitir com que cidadãos possam fornecer denúncia contra qualquer tipo de violação de direitos humanos, no tocante à observação de experiência realizada sem consentimento informado.
Florianópolis, 16 de Abril de 2023.
Disponível em versão pdf assinada: https://drive.google.com/file/d/1NIQ9XGCkX4j9bz1EYTP30udoniLcLSqn/view?usp=sharing